Cidadania é Merecimento

Acabei de ler um texto de Arnaldo Jabor que me deixou feliz e incomodado ao mesmo tempo. Jabor é famoso por seus textos contundentes embora as vezes eu sinta que ele desliza no ego e os torna mais alegóricos do que o normal. Nessas horas eu digo que o cineasta falou mais alto que o crítico. Mas no geral ele acerta e muito. Como agora, analisando o caso do assassinato da pequena Isabella.

O texto me alegrou porque foi a primeira vez que li alguém de relevância assumir uma postura agressiva e de repúdio aos assassinos. Até então a imprensa tem sido politicamente correta e vem evitando o pré-julgamento, aguardando conclusões de inquéritos e criticando o linchamento moral dos suspeitos. E é essa postura cuidadosa em excesso que foi alvo de Jabor. Porque a verdade é que ninguém tem dúvida quanto à autoria do crime, nem os investigadores e muito menos a população. Tudo bem, temos que seguir a lei e suas etapas, sem atropelar todo o sistema. Mas que sistema é esse que deixa solto criminosos como o ex-médico Farah que matou e esquartejou a amante ou o jornalista Pimenta Neves que assassinou a namorada com tiros na nuca? Então deixemos o politicamente correto de lado, principalmente quando todo o sistema está errado. Não é o caso de um erro justificar o outro, mas talvez seja o momento de falar mais clara e abertamente sobre estas coisas erradas, até para tentar consertá-las.

Jabor jogou uma expressão no ar que me deixou pensando por longos minutos e que me estimulou a estar aqui escrevendo. Simples e direto: "Cidadania é merecimento." E é exatamente assim que deveria ser. Qual a definição de cidadão? Aquela primeira parte da nossa Constituição Federal, a qual já me referi num post anterior, define cidadão como sendo aquele que nasce em
território brasileiro ou que passe por um processo de naturalização. Até aí tudo bem. Mas em seguida você encontra os Direitos e Deveres destes cidadãos. E é neste ponto que a expressão do Jabor deveria ser aplicada. Porque, se um cidadão não cumpre seus deveres, deveria automaticamente ter seus direitos provisoriamente suspensos. E não me venham com direitos humanos e outras baboseiras que já nos tomaram tempo (e vidas) demais. Os direitos civis deveriam ser reservados e preservados exclusivamente para aqueles que cumprem seus deveres civis.

Há anos discute-se a necessidade de uma reforma penal, debate-se a obsolescência do código penal e não faltam casos para comprovar estas teses. Odeio bancar o alarmista e acabar parecendo um daqueles profetas barbudos do Largo da Carioca que ficam pregando o apocalipse. Mas parece claro que ano a ano o panorama vem piorando e dando sinais de que não vai desacelerar enquanto algo não for feito. No caso da pequena Isabella pudemos notar uma insatisfação e impaciência por parte da população, que tentou por várias vezes fazer a justiça com suas próprias mãos. E não tenham dúvida de que ambos, pai e madrasta seriam executados em praça pública com direito a Globo Repórter analisando o fenômeno de fúria coletiva. Um ato que seria tão repudiante e grotesco quanto o assassinato original. Mas a paciência está ficando curta e o cidadão de verdade, aquele que cumpre seus deveres e goza de seus direitos está ficando cansado. Fosse um teatro, esta teria sido a deixa para que os parlamentares entrassem em ação, apressando a pauta e votando a reforma, pelo menos nos pontos mais deficientes do atual código. Mas esta é a vida real, sem roteiros ou um diretor pra gritar "Corta!" quando a coisa complica.

Problemas precisam ser resolvidos de cabeça fria. Então, depois que tudo isso passar e os ânimos se acalmarem, pensem na expressão do Jabor. Estas palavras poderiam servir de base, de bússola para esta futura reforma. Cidadania é merecimento. Por enquanto só uma sugestão, mas bem que esta poderia ser a nova lei.

Democracia?

Recentemente eu descobri um novo Blog que virou visita diária obrigatória. Bruno Mazzeo (link ao lado) é um espanto pela simplicidade e humor do seu texto, sempre ponteado por críticas mais do que pertinentes. De longe é meu tipo favorito de escritor. Junto com o Antonio Tabet do Kibe Loco, Bruno está se tornando um centralizador de debates. Ainda que contra sua vontade. E desta vez Bruno levantou uma bola que acabou me dando o gancho para algo que há muito eu venho amadurecendo.

Na verdade esse assunto começou a brotar na minha cabeça há mais de dez anos, numa conversa que tive com um americano. Ok, você está com razão, em dez anos dava pra ter escrito 3 livros sobre o assunto, mas a preguiça, o trabalho, o feriado e aquele temporal de 2004 me atrasaram um pouco. E também você não teria saco de ler 3 volumes de um assunto desagradável como os problemas dessa tão amada nação. Mas aqui vai.

Eu tentava explicar para esse amigo como era a nossa democracia. Ele estava curioso sobre o fato do Brasil ter passado por um período de ditadura e sobre como se deu a abertura e a redemocratização. Após contar sobre alguns de nossos direitos e deveres do cidadão, listados logo no começo de nossa Constituição Federal, fui surpreendido com uma afirmação: "Então o Brasil ainda não é uma democracia!". Claro que eu me senti ofendido e saí em defesa do nosso país sem conseguir convencê-lo do contrário. No final do papo o assunto já havia mudado pra alguma amenidade qualquer e, quando acabou, eu fiquei com a pulga atrás da orelha. Dias depois eu ainda gastava tempo pensando nisso e acabei dando razão ao americano. O Brasil realmente ainda não é uma democracia plena. E digo isso mais de dez anos depois do autor original da frase.

Pra começar, um dos direitos fundamentais do cidadão que é o de ir e vir, não pode ser exercido em sua totalidade. Porque no meio do caminho entre ir e vir o cidadão do sexo masculino é obrigado a parar e prestar o serviço militar. Não há escolha. E depois que o quartel o dispensar ele também precisa interromper suas idas e vindas a cada 2 ou 4 anos para se dirigir até a uma seção eleitoral e votar. Ainda que a propaganda do TSE repita insistentemente que "o voto é um direito do cidadão", entenda que não é. Se fosse um direito como qualquer outro, você poderia abrir mão dele, de acordo com sua vontade e conveniência. Mas ele é obrigatório e não sufragar o dito cujo a cada eleição lhe trará algumas consequências, como multas e certos impedimentos civis como participar de concursos públicos, sair do país e coisas do gênero.

Então não me venha com essa de democracia. Numa democracia o cidadão é livre para fazer o que bem entender, respeitando obviamente o direito do próximo e sem causar danos a qualquer pessoa. Por isso eu desertei e esperei completar 30 anos para conseguir o meu certificado de reservista (pagando uma multa de cerca de 50 reais) e não voto desde que o Lula se reelegeu. Não faço campanha contra o voto, acredito no poder de mudança que ele tem, acredito na eleição como um instrumento de renovação, mas simplesmente eu cansei. Desacreditei. Passei a bola para o meu filho; agora é com ele. Até segunda ordem (ou até aparecer alguém em quem eu realmente acredite e confie) eu não sou eleitor. Abri mão do meu "direito".

Onde quer que você esteja, meu caro Jarret Rose, você estava certo. And I apologize. Sincerely.