Cidadania é Merecimento

Acabei de ler um texto de Arnaldo Jabor que me deixou feliz e incomodado ao mesmo tempo. Jabor é famoso por seus textos contundentes embora as vezes eu sinta que ele desliza no ego e os torna mais alegóricos do que o normal. Nessas horas eu digo que o cineasta falou mais alto que o crítico. Mas no geral ele acerta e muito. Como agora, analisando o caso do assassinato da pequena Isabella.

O texto me alegrou porque foi a primeira vez que li alguém de relevância assumir uma postura agressiva e de repúdio aos assassinos. Até então a imprensa tem sido politicamente correta e vem evitando o pré-julgamento, aguardando conclusões de inquéritos e criticando o linchamento moral dos suspeitos. E é essa postura cuidadosa em excesso que foi alvo de Jabor. Porque a verdade é que ninguém tem dúvida quanto à autoria do crime, nem os investigadores e muito menos a população. Tudo bem, temos que seguir a lei e suas etapas, sem atropelar todo o sistema. Mas que sistema é esse que deixa solto criminosos como o ex-médico Farah que matou e esquartejou a amante ou o jornalista Pimenta Neves que assassinou a namorada com tiros na nuca? Então deixemos o politicamente correto de lado, principalmente quando todo o sistema está errado. Não é o caso de um erro justificar o outro, mas talvez seja o momento de falar mais clara e abertamente sobre estas coisas erradas, até para tentar consertá-las.

Jabor jogou uma expressão no ar que me deixou pensando por longos minutos e que me estimulou a estar aqui escrevendo. Simples e direto: "Cidadania é merecimento." E é exatamente assim que deveria ser. Qual a definição de cidadão? Aquela primeira parte da nossa Constituição Federal, a qual já me referi num post anterior, define cidadão como sendo aquele que nasce em
território brasileiro ou que passe por um processo de naturalização. Até aí tudo bem. Mas em seguida você encontra os Direitos e Deveres destes cidadãos. E é neste ponto que a expressão do Jabor deveria ser aplicada. Porque, se um cidadão não cumpre seus deveres, deveria automaticamente ter seus direitos provisoriamente suspensos. E não me venham com direitos humanos e outras baboseiras que já nos tomaram tempo (e vidas) demais. Os direitos civis deveriam ser reservados e preservados exclusivamente para aqueles que cumprem seus deveres civis.

Há anos discute-se a necessidade de uma reforma penal, debate-se a obsolescência do código penal e não faltam casos para comprovar estas teses. Odeio bancar o alarmista e acabar parecendo um daqueles profetas barbudos do Largo da Carioca que ficam pregando o apocalipse. Mas parece claro que ano a ano o panorama vem piorando e dando sinais de que não vai desacelerar enquanto algo não for feito. No caso da pequena Isabella pudemos notar uma insatisfação e impaciência por parte da população, que tentou por várias vezes fazer a justiça com suas próprias mãos. E não tenham dúvida de que ambos, pai e madrasta seriam executados em praça pública com direito a Globo Repórter analisando o fenômeno de fúria coletiva. Um ato que seria tão repudiante e grotesco quanto o assassinato original. Mas a paciência está ficando curta e o cidadão de verdade, aquele que cumpre seus deveres e goza de seus direitos está ficando cansado. Fosse um teatro, esta teria sido a deixa para que os parlamentares entrassem em ação, apressando a pauta e votando a reforma, pelo menos nos pontos mais deficientes do atual código. Mas esta é a vida real, sem roteiros ou um diretor pra gritar "Corta!" quando a coisa complica.

Problemas precisam ser resolvidos de cabeça fria. Então, depois que tudo isso passar e os ânimos se acalmarem, pensem na expressão do Jabor. Estas palavras poderiam servir de base, de bússola para esta futura reforma. Cidadania é merecimento. Por enquanto só uma sugestão, mas bem que esta poderia ser a nova lei.